Aprovado o projeto de lei que proíbe demissão por justa causa por alcoolismo

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O Senado Federal, por meio de sua Câmara para Assuntos Sociais (CAS), aprovou ontem, dia 4, um projeto de lei que proíbe as empresas de demitirem por justa causa funcionários que sofrem de alcoolismo.

Atualmente a legislação trabalhista considera a “embriaguez habitual” um desvio de conduta e admite demissão por justa causa. Nesse sentido, o projeto de lei costurado pelo senador carioca Marcelo Crivela busca trazer para o campo jurídico o consenso entre médicos e sociedade: alcoolismo é uma doença.

Essa medida pode ser encarada como um primeiro passo da modernização das leis trabalhistas. Além de sintentizar o consenso médico corrente, o projeto de lei confere um aspecto de dignidade para o alcoolátra crônico. No entanto, os efeitos sociais desse projeto de lei serão lentos, já que na sociedade moderna ainda perdura o preconceito de associar alcoolismo com vagabundagem.

Prêmio de funcionária do mês mais produtiva na categoria "Movida a vinho".

publicado em 05 de Agosto de 2010, 04:45
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Flaco Marques

Rapaz do interior de SP que vive suas desventuras na cidade grande. Poliglota valente, busca equilibrar o jeito cosmopolita de ser com a simplicidade caipira de viver.

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