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Limite de Terra: igualdade social ou caos econômico?

De 1 a 7 de setembro acontece o plebiscito popular pelo limite de terra no Brasil.

A iniciativa é do Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo e visa conhecer a opinião dos cidadãos brasileiros e descobrir se são favoráveis ou não à imposição do limite de 35 módulos fiscais para o tamanho de propriedades rurais no país.

O módulo fiscal é um tamanho de propriedade definido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de acordo com características sócio-econômicas e ambientais de cada localização no Brasil. É uma maneira de comparar propriedades de acordo com outros atributos, além do tamanho.

Propriedades com 35 módulos fiscais podem variar, em tamanho, de 175 a 3.500 hectares, dependendo da região. As porções das propriedades que se situarem acima deste limite seriam incorporadas à união e destinadas aos projetos de reforma agrária.

Vocë só vai poder usar esses 6 quadrados. Os outros pertencem ao governo.

A definição de limite para terras é um assunto extremamente polêmico, pois pretende favorecer pessoas que estão marginalizadas nas cidades e sem-terras e prejudicar grandes empreendimentos de exportação de grãos e produtos derivados da madeira (como papel, celulose, painéis de madeira, etc), que impulsionam os altos índices de crescimento do país.

Algumas informações apimentam a discussão, segundo dados do IBGE:


  • 50% das propriedades rurais ocupam apenas 2,4% da área do país;

  • Menos de 1% das propriedades rurais ocupam 44% do território nacional;

  • A pequena propriedade rural emprega 74% dos trabalhadores do campo;

  • A idéia do plebiscito é para conhecer a opinião pública e transformar essa causa em um projeto de lei de iniciativa popular, como aconteceu com a Lei Ficha Limpa.

Você consegue imaginar o impacto que essas mudanças causariam no país? Será que melhorariam as condições de muitos brasileiros ou iriam ferrar com toda a economia? Deixe sua opinião nos comentários.

Mais sobre o projeto e a campanha no site limitedeterra.org.br.


publicado em 06 de Setembro de 2010, 12:10
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Danilo Scorzoni Ré

Engenheiro Florestal, amante da natureza e de ecoturismo. Apesar de ambientalista, não gosta de eco-chato e ainda acredita na capacidade do ser humano em promover um futuro melhor. É @dscorzoni no Twitter.


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