O que aprendi com o Irã

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Todos os meios de comunicação nacionais e internacionais têm divulgado cada novo lance do caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani, iraniana de 43 anos e mãe de dois filhos, condenada à morte por adultério.

O modo de execução? Apedrejamento ou, para ser mais técnico, lapidação – pena prevista pela sharia, a lei islâmica.

Sakineh, presa desde 2006, foi condenada a 99 chibatadas por ter supostamente mantido "relações ilícitas" com dois homens após a morte do marido. Posteriormente, teve seu caso revisto quando um dos homens foi considerado culpado pela morte do marido: foi condenada por adultério durante o casamento e sentenciada à lapidação. Seu advogado explica que, quando o marido morreu, ela já não vivia como casada há 2 anos.

Diversas organizações formais e informais têm se manifestado no mundo todo pela libertação da mulher ou, no mínimo, pela mudança da pena, considerada – com muita razão – exagerada. Em virtude da grande comoção mundial, a execução da pena foi suspensa, situação que persiste até hoje.

Sem legendinhas engraçadas aqui.

Entenda a história em 10 fatos e 1 poema

Para não cansar você, leitor, vou expor os fatos mais importantes na forma de tópicos. Pular é uma opção, claro.

1. No começo o Presidente não quis se envolver. Depois, quando perguntaram sobre a campanha informal "Liga Lula", ele disse que as leis de cada país deveriam ser respeitadas e que se fosse pra atender os pedidos dos presidentes logo viraria "avacalhação".

2. Na mesma semana, num comício em Curitiba, disse que, se ela estava causando incômodo, o Brasil a receberia "de bom grado".

Link vídeo

3. O Irã responde dizendo que Lula é "uma pessoa muito humana e emotiva" e que não estava bem informado sobre o caso. Falam, pela primeira vez, sobre a acusação de homicídio, omitida até então porque "os detalhes eram horríveis demais".

4. A Câmara dos Deputados aprova moção que pede mudança da pena e oferece asilo.

5. O advogado de Sakineh foge para a Turquia; Irã prende sua esposa para pressioná-lo a se entregar. Recebe asilo na Noruega, que, intervindo, consegue a libertação da esposa.

6. O governo do Irã diz que Sakineh não será apedrejada, mas enforcada (melhor, hein?). A pena ainda pode ser substituída pela de prisão se a família do ex-marido perdoá-la.

7. O Itamaraty propõe asilo, formalmente, e Lula assina, a contragosto, decreto que impõe sanções da ONU ao Irã.

8. Também oficialmente, o Irã diz que Sakineh não será enviada ao Brasil.

9. TV estatal divulga um vídeo em que ela supostamente confessa os crimes. Porém, o vídeo mostra um rosto borrado e a voz sobreposta pela dublagem.

10. A decisão final sobre o destino de Sakineh deve ser tomada essa semana.

Link YouTube | Vídeo "confissão" e depoimento do advogado.

11. Fato "irrelevante": ontem saiu no blog da Companhia das Letras o poema que Fabrício Corsaletti escreveu sobre o caso. Vale a pena transcrever aqui:

Apedrejemos as adúlteras
Fabrício Corsaletti
vamos sequestrar as mulheres do Irã
enquanto seus maridos dormem bêbados
depois da última noitada
vamos nos casar com as mulheres do Irã
e criar seus filhos —
vamos deixar os homens do Irã sozinhos
batendo punhetas nervosas
ou fodendo uns aos outros —
vamos amar as mulheres do Irã
vamos ser traídos pelas mulheres do Irã
vamos perdoar as mulheres do Irã
e ser felizes com as mulheres do Irã
vamos sequestrar as mulheres do Brasil

Devemos ficar quietos?

Quando participo de grupos de discussão, reais ou virtuais, e alguém diz algo nesse sentido, quase sempre dou como exemplo a experiência nazista, pois lá tudo foi feito de acordo com a lei, tanto que no Julgamento de Nuremberg uma das teses utilizadas pelos acusados foi a de estrito cumprimento do dever legal, o que em linguagem cotidiana significa fazer o que a lei manda. Ainda que meus argumentos não caiam em reductio ad Hitlerum, nessa altura meus interlocutores me chamam de Joselito, cheater, apelão. Eu não vejo assim.

Quem de nós discordaria que alguma medida tinha de ser tomada em relação à Alemanha? Quero dizer, vamos supor que a conjuntura fosse outra, que o mundo estivesse "em paz" e eles começassem a exterminar judeus, ciganos e outros grupos de pessoas gratuitamente, seria razoável que a comunidade internacional cruzasse os braços diante da "soberania" alemã e assistisse à barbárie?

Não, não seria. Então a pendenga fica por conta de como realizar a interferência, afinal, ocupar o país alvo é sempre a melhor tática? Sanções econômicas e diplomáticas são eficazes e legítimas? É claro que é preciso tomar muito cuidado com esse tipo de julgamento, ou corre-se o risco de apoiar uma intervenção ilegítima, mas isso são outros 500 e é um risco com o qual se deve conviver.

Fazer campanha contra a taxa de juros para empréstimos consignados, isso, meus amigos, é interferir nos assuntos internos de um país. Ora, alegar que se deve tolerar uma barbaridade dessa, sob o argumento de que se deve respeitar as leis e a soberania de um país é pegar os direitos humanos e jogar num moedor de carne.

Se não ficou claro, é isso que pode acontecer com ela (seja esta imagem montagem ou não).

"Desde quando você se preocupa com isso?"

Outro argumento amplamente utilizado por muita gente (a rigor são dois) é o da omissão e da maior necessidade. Suponha que você queira ajudar alguém, um fulano qualquer; então chega um terceiro e diz em tom depreciativo que nunca te viu antes se preocupando com outras pessoas nas mesmas condições e que, se for pra ajudar, há gente que precisa mais do que a pessoa escolhida.

É comum ouvir frases do tipo "Pra que ajudar tal país, ao invés do nosso?", "Pra que adotar criança fora se tem tantas aqui?", "Desde quando você se preocupa com isso?" e outras de conteúdo semelhante. Pude vê-los com alguma frequência nos comentários às notícias sobre o caso.

O problema maior desse tipo de consideração é justamente desqualificar algo que é, em si, bom, desejável, além do fato de que sempre haverá quem "precise mais". Por outro lado, também é verdade que tais apontamentos podem ser verdadeiros e ataquem a raiz do problema, que seria a possibilidade de o "ajudante" estar fazendo demagogia e proselitismo.

Não que eu esteja defendendo o governo. Pelo contrário, para ser honesto com vocês, a primeira versão desse texto era uma crítica direta ao modo como o presidente tem agido no caso, mas depois de ler uns textos do Alex Castro, do Liberal Libertário Libertino, vi que aquela não era a melhor abordagem.

É mais ou menos parecido com quem tenta diminuir a gravidade do caso da Isabela Nardoni, do casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé ou qualquer outro que tenha causado indignação na opinião pública, dizendo que essas coisas acontecem todo dia e ninguém fica sabendo ou não faz nada, que tudo isso é exploração da mídia golpista e blá-blá-blá whiskas sachê.

Porra, cara pálida, beleza, pode até ter alguma razão nisso, realmente seria bom, seria excelente que não precisasse ser assim, mas aparentemente é, então me parece que a questão é: o que fazer a partir daí, como agir, se é que se deve agir. Afinal, a prática também mostra que medidas tomadas muito no calor do momento tendem a ser um tanto duvidosas.

A ideia é algo no maior estilo "Se a vida te deu limões, faça uma limonada", mas pra levar a sério.

A César o que é de César e a Deus o que é de Deus

O Irã é um dos poucos países do mundo que ainda se constitui sob a forma de um Estado teocrático, um Estado que adota uma religião oficial e se pauta por seus dogmas. Nestes países, não se concebe uma separação entre Direito e religião tal como acontece nos chamados Estados laicos ou seculares. Daí o porquê de o Corão ser fonte direta do direito iraniano.

Tirinha dos Malvados (André Dahmer). Clique na imagem para ver outras geniais.

É principalmente por isso que lá não existe igualdade de gênero, e penas como apedrejamento, chibatadas, decapitação e amputação de membros permanecem até hoje. É bem verdade que não falta quem defenda exatamente esse tipo de punição nos países laicos e ditos democráticos, mas por outras razões e como revide a outros crimes – opinião da qual também discordo.

Penso que a questão é, de certo modo, mais simples do que parece: Deus e religião para os assuntos espirituais e além-da-vida; para os assuntos terrenos e mortais, o Direito e o Estado. Duas coisas bem diferentes, sem relação entre si e com outros fundamentos e justificativas (o que não quer dizer que sejam contraditórias).

Religião é questão de foro íntimo; seguir seus dogmas também. Tem gente que se diz católica mas não segue os preceitos a risca, assim como acontece com protestantes, budistas, hindus, islâmicos, wiccans e até satanistas. O que importa mesmo é que ninguém tem nada a ver com isso e nem precisa tomar medida alguma. É uma relação que se estabelece entre a divindade e o indivíduo e só a estes dois interessa. Tenho plena certeza de que a divindade tomará as medidas cabíveis tão logo o pecador passe dessa para a pior.

O Estado deve ser um ente amoral e laico, sob pena de submeter pessoas que não professam aquela mesma fé ou que sequer em deus creem. A pluralidade de crenças que compõe a sociedade torna necessária a separação entre Direito/Estado e religião/moral. Fazer das leis supostamente divinas (ou divinamente inspiradas, tanto faz) as leis do Estado é pegar a liberdade de crença e jogar fora.

Agora, o leitor mais atento lembrará que ali em cima eu disse que o Direito às vezes também mija fora da bacia, mas isto já está ficando muito grande e eu não quero cansar mais os senhores.

Quanto à novela de Sakineh, parece estar chegando ao último capítulo, e ao que tudo indica não terá um final feliz e cheio de casamentos...


publicado em 22 de Agosto de 2010, 17:34
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Danilo Freire

Advogado que não lida bem com prazos. Estudante de Filosofia que tem déficit de atenção. Cadeirante, era ruim em matemática, calculou mal um mergulho e desde então é tetraplégico. No Twitter, responde por @danilotetra.


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