Sorocaba baixa a Guarda. Municipal.

Parece até filme de ficção científica com ator bonitão, mas a Câmara Municipal de Sorocaba está considerando privatizar a sua guarda municipal.

Com a desculpa de um choque de gestão, a prefeitura tem como objetivo “reduzir a folha de pagamento”, já que os guardas municipais custam mais por serem concursados. A mudança pode valer no próximo ano, já que está prevista no orçamento do município para 2011.

Em valores, os gastos da Guarda Municipal Sorocabana estão estimados em R$ 22,4 milhões por ano. O seguranças privados que serão contratados começarão atuando em eventos realizados pela prefeitura e gradualmente substituindo os guardas em tarefas mais complexas. Essa prática é muito comum nos Estados Unidos, inclusive em empreitadas maiores, como Afeganistão e Iraque.

Privatizar a segurança pública pode institucionalizar milícias

Sem falar na redução dos ganhos dos guardas concursados, a terceirização da segurança pública é um tema polêmico. Por um lado, há o argumento que trata-se da institucionalização de milícias. Em contrapartida, é razoável a defesa de que as privatizações tornam as instituições orientadas para resultado, logo, a segurança pública seria mais eficiente.

Saindo do mérito da corrupção que pode rolar nessa dança toda, o mais preocupante é o ponto em que se chegou no debate sobre segurança pública. Com a população extenuada por um constante derramamento de sangue, o Estado não tem mais crédito, seja por suas intervenções desastrosas, seja por sua negligência, para promover mudanças sensíveis no policiamento.

Cada um por si

Dessa forma, estamos progressivamente abandonando o Contrato Social. O crescimento pujante das empresas de segurança privada mostram que estamos voltando aos tempos feudais, onde cada burgo era responsável por sua própria defesa. Os condomínios residenciais são a prova mais clara disso. Todos estamos seguros e confortáveis cercados por arames e câmeras (mas adianta?).

A grande verdade é que o monopólio da violência só está trocando de mãos. E isso não significa mais segurança ou menos corrupção, nada mais é do que a ilustração mais clara do jargão popular: seis por meia dúzia.