Tudo que você precisa saber sobre coligações partidárias

Por que, quando e como as alianças entre partidos acontecem no Brasil? São algumas das respostas que você precisa saber antes de votar em outubro

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No sistema político brasileiro, fazer alianças é um muito importante para os partidos. Em um sistema altamente fragmentado, com dezenas de legendas diferentes, só é possível se destacar e ganhar terreno através de acordos com outros partidos. E essa realidade já se impõe desde as eleições, quando os partidos criam alianças entre si para aumentar suas chances de obter resultados positivos nas urnas.

Essas alianças eleitorais são chamadas de coligações. E o objetivo de hoje é entender melhor porque elas existem, quais suas vantagens e como elas se formam.

Por que os partidos formam coligações?

As coligações são uma forma de partidos unirem forças para alcançar objetivos eleitorais comuns. É habitual que partidos maiores e com lideranças expressivas consigam lançar candidatos fortes para cargos do Poder Executivo (prefeito, por exemplo). Normalmente, esses partidos possuem líderes mais conhecidos e aprovados pela população. Da mesma forma, eles também costumam eleger muitos candidatos para todos os cargos eletivos.

Mas esse capital político pode não ser suficiente para derrotar seus adversários, que muitas vezes têm apoio popular semelhante. Esses oponentes geralmente são de partidos rivais, que expõem ideias divergentes sobre vários temas importantes.

Assim, um partido precisa se articular com outros, menores, que não tenham condições de vencer as eleições para o Executivo e alcançar acordos que beneficiem a todos. Se um partido menor não tem força para disputar um cargo no Executivo, é provável que ele apoie a candidatura de um partido maior, geralmente com afinidade de objetivos, e de quebra receba vantagens, como cadeiras no Legislativo e promessas de cargos em ministérios, secretarias e/ou empresas estatais, no caso da campanha ser bem sucedida. Portanto, nesse caso, somar forças beneficia a todos eles.

Quando se definem as coligações?

Os partidos decidem se aceitam formar coligações durante as convenções partidárias, que em 2016 acontecem de 20 de julho a 5 de agosto (antes das campanhas começarem oficialmente). A decisão do partido deve ser informada ao Tribunal Superior Eleitoral através de ata oficial.

Quais são as regras para formar coligações?

Eleições majoritárias e proporcionais

Existe bastante liberdade quanto às formas como os partidos podem se coligar. Por exemplo: um partido pode compor uma coligação para as eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos), outra para as eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) – ou optar por uma única coligação para ambas.

Por esse motivo, é muito comum ver partidos que apoiam um candidato a prefeito, mas lançam candidatos a vereador por conta própria, sem entrar em nenhuma coligação. A única proibição significativa é a seguinte: partidos adversários em uma das coligações (seja ela majoritária ou proporcional) não podem ser aliados dentro de outra coligação. Dessa forma, o máximo que pode acontecer é a coligação maior ser fragmentada, nunca misturada com as demais.

Eleições federais, estaduais e municipais

Também é permitido – e na verdade bastante comum – que partidos coligados nas eleições a presidente sejam adversários nas disputas estaduais e/ou municipais. Segundo pesquisas acadêmicas, as coligações das eleições municipais tendem a seguir a disputa política interna de cada estado. Os partidos normalmente apoiam candidatos que pertençam ou ao grupo político do governador, ou a grupos de oposição.

Desse modo, a lógica de formação de coligação nos municípios pode ser totalmente distinta daquela de uma eleição presidencial. Um exemplo claro: o PSDB apoiou 188 candidatos a prefeito do PT em 2012 no Brasil inteiro. O PT, por sua vez, declarou apoio a 155 candidatos tucanos. Sabia dessa?

Quais são as vantagens de formar uma coligação?

Todos os partidos possuem alguns recursos que podem ser úteis nas eleições. Veja alguns deles: 

Tempo de propaganda eleitoral

Pode soar estranho, já que você provavelmente não conhece alguém que curte assistir à propaganda eleitoral gratuita, mas aqueles minutos em que os candidatos aparecem na telinha são preciosos. Quanto mais tempo um candidato aparece na TV, maior a chance de o eleitorado se lembrar dele e conhecer suas propostas, o que aumenta suas chances de vitória. E quanto mais partidos em uma coligação, mais tempo de televisão ficará disponível para os candidatos a prefeito e vereador.

O tempo exato disponível para cada partido na TV é determinado pelo tamanho da bancada na Câmara dos Deputados. Foi dessa forma que em 2014, a candidata à presidência Dilma Rousseff, do PT, conseguiu uma grande vantagem de tempo de TV sobre o seu principal adversário, Aécio Neves, do PSDB. O PT de Dilma formou uma coligação de nove partidos, muitos com razoável ou grande número de deputados, como o PMDB, o PDT, o PP, o PSD e o PR. Isso garantiu a ela 11 minutos e 24 segundos de tempo por programa de televisão. Já Aécio e o PSDB, mesmo com igual número de partidos na coligação, não tinham muitos aliados de peso (destaque para DEM e PTB), e conseguiram apenas 4 minutos e 53 a cada programa na TV.

Militantes e transferência de votos

Cada partido possui filiados que podem fazer campanha em favor de alguém. Os chamados cabos eleitorais podem ser alocados para apoiar o(s) candidato(s) de um partido coligado e muitas vezes, as lideranças de partidos coligados conseguem facilmente transferir votos, ao declarar apoio ao candidato da coligação.

Vagas no Legislativo

No caso das eleições para vereador, entra em jogo mais um fator muito importante. As coligações influenciam no cálculo do famoso quociente eleitoral. Se um partido lança uma candidatura sozinho, sem nenhuma coligação, terá de contar apenas os seus votos para conseguir cadeiras na Câmara dos Deputados (ou de Vereadores ou Assembleia Estadual).

Mas se o partido faz parte de uma coligação, ele conta não apenas com os votos destinados ao partido, mas também com os votos destinados aos partidos coligados. Isso porque, para fins de contagem de votos recebidos, a coligação é vista como um único partido. Com isso, é mais provável que a coligação consiga várias cadeiras para seus candidatos, aumentando as chances de pequenos partidos colocarem alguns de seus nomes no Poder Legislativo.

Veja um exemplo clássico de como as coligações beneficiam os partidos nas eleições proporcionais. Em 2010, o comediante Tiririca (PR-SP) foi eleito com 1,35 milhão de votos, quantidade muito superior ao quociente eleitoral em São Paulo naquele ano (cerca de 304 mil votos). Com os votos de Tiririca, foram garantidas à sua coligação 4 cadeiras na Câmara Federal, ou seja, os quatro candidatos mais votados da coligação foram eleitos.

Acompanharam Tiririca os candidatos Otoniel Lima (PRB), Vanderlei Siraque (PT) e Protógenes Queiroz (PC do B). Nenhum deles era do mesmo partido de Tiririca, mas estavam todos juntos na mesma coligação. Somando a votação desses três candidatos – cada um teve pouco mais de 90 mil votos – eles não alcançariam sequer uma cadeira de deputado federal. Contudo, por estarem coligados, os votos que sobraram a Tiririca ajudaram a elegê-los.

As coligações devem ser banidas?

As coligações eleitorais são vistas como parte de um ciclo vicioso de corrupção na política brasileira. As alianças feitas nas eleições geralmente baseiam-se em promessas, que devem ser cumpridas caso a coligação consiga eleger seu candidato ao Poder Executivo (no caso das eleições deste ano, o prefeito). O apoio rendido ao candidato vitorioso precisa ser compensado, o que normalmente ocorre por indicações para cargos em secretarias, ministérios, ou empresas públicas. Essas alianças que se sustentam apenas porque os partidos coligados querem ter controle de parte do aparelho estatal são chamadas de fisiológicas, e portanto prejudiciais para a nossa política. 

Para superar esse estado das coisas, em 2015 tramitou na Câmara dos Deputados a proposta de proibir as coligações nas eleições proporcionais – ou seja, para deputados federais, estaduais e vereadores. Sem coligações, os candidatos a vereador ou deputado contariam apenas com seus próprios votos e os de seu partido. Essa medida, segundo seus defensores, acabaria com as legendas de aluguel (partidos pequenos que realizam alianças fisiológicas). Por outro lado, prejudicaria também partidos pequenos ideologicamente mais consistentes, que provavelmente teriam que se fundir a partidos maiores.  

Mas a proposta não vingou: como estava incluída em uma Emenda Constitucional, era necessário garantir votos de pelo menos três quintos dos 513 deputados, o que não aconteceu (foram só 206 votos a favor, eram necessários 308).

Quais as mudanças da reforma eleitoral para as coligações?

Com o fracasso da PEC feita pela Câmara, o Senado elaborou uma alternativa, em forma de lei ordinária, já sancionada. A nova lei determina que os candidatos tenham que alcançar pelo menos 10% do quociente eleitoral para poder se eleger. Ou seja, candidatos com votação irrisória não serão mais eleitos, mesmo que algum colega “puxador” de voto de sua coligação tenha mais votos para lhe ajudar. No caso citado de Tiririca, porém, o resultado seria exatamente o mesmo já que o quociente eleitoral de São Paulo foi de 304 mil e cada deputado "puxado" obteve cerca de 90 mil votos, mais do que os 10% mínimos exigidos pela nova regra.

Link Youtube - Coligações Partidárias: como se formam e a quem interessam?

Sentiu falta de alguma coisa? Ainda está com dúvidas? Seguimos a conversa nos comentários. Até a próxima.

***

Nota da edição: fique ligado! Independe de qual seja a sua cidade, os partidos tem até às 19h do dia 15 de agosto para registrar os candidatos e suas respectivas coligações. Como eleitor é importante que você saiba que tipo de acordo seu eventual candidato está fazendo para tentar se eleger.

No mesmo dia 15, a parceria entre PapodeHomem e Politize! continua com um artigo que vai contar tudo que você precisa saber sobre propaganda política.

Siga acompanhando nosso percurso sobre política por aqui e visite o Politize! sempre que quiser ir ainda mais longe.


publicado em 01 de Agosto de 2016, 00:10
Bruno blume

Bruno Blume

Bruno Blume é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atualmente editor do portal Politize. Pode ser encontrado no Facebook.


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