IPI: a arte de tapar o sol com a peneira

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Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Presidencial 7.567 que aumenta o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre os carros importados de fora do Mercosul em 30%.

E você com isso?

A alegação para tal medida seria “fomentar a produção regional e aumentar o investimento em inovação e pesquisa de desenvolvimento tecnológico no Brasil. Faz sentido, já que há alguns requisitos que devem ser cumprido pelas montadoras – como investir 0,5% da receita bruta total das vendas em pesquisas – para que não sejam atingidas pelo aumento.

Num primeiro momento a medida pode ser considerada benéfica. O IPI tem esta natureza extra-fiscal, pois serve também para controle e intervenção de setores da economia nacional. Basta recordarmos que há dois anos, em um momento de crise aguda, tivemos o IPI reduzido à zero para a linha branca e automóveis.

Ocorre que, ao passarmos para uma análise um pouco mais profunda da situação e principalmente compararmos esta medida com os nossos semelhantes China e índia, tudo isso cai por terra. Vejamos:

O que tudo isso significa? Significa que estes dois países estão muito a frente do Brasil quando o assunto é investimento, desenvolvimento e tecnologia.

Bons tempos do Escort XR3 Conversível: o maior carro de todos os tempos era brasileiro

Enquanto tentamos dificultar a entrada de carros produzidos fora de nosso país com aumento de impostos, eles montam suas próprias fábricas; enquanto vemos a guerra fiscal entre os estados correr solta, cada qual oferecendo mais benefícios para que montadoras se instalem em seus territórios, eles assistem de camarote aguardando o lugar mais benéfico para instalar suas montadoras.

A solução seria botar o dedo na ferida. Investirmos no estudo e formação de profissionais, garantirmos investimento e estrutura para que passemos a desenvolver nossa própria tecnologia, sem termos a necessidade de nos preocuparmos com o que vem ou não de fora.

Usando um expediente que era constantemente aplicado pelo nosso ex-presidente e fazendo uma metáfora com o futebol, é mais barato investirmos na base e criarmos e mantermos nossos talentos do que ficar se preocupando com os gigantes lá de fora.

Infelizmente, enquanto esta mentalidade arraigada no Brasil de vender matéria prima e importar tecnologia não mudar, não chegaremos ao tão sonhado “primeiro mundo”.

Não mesmo.


publicado em 26 de Setembro de 2011, 11:26
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Gustavo Esquive

Gustavo Esquive, 24 anos, advogado em São José do Rio Preto, SP. Um cara que acredita que o sentido da vida se encontra nas discussões filosóficas da mesa de um boteco.


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